Estudante de Direito

Tadeu Roberto Corbi

São Bernardo do Campo (SP)

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Comentários

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Tadeu Roberto Corbi

Comentário · há 7 anos

A Reforma da Previdência prevê hipótese de anulação de aposentadorias já concedidas?

Cássio Furlan · há 7 anos

O acórdão foi publicado há cerca de um mês. A advogada informou que não cabiam mais recursos e que não havia nada mais a fazer.
Desculpe-me o desabafo mas, diante de tantos absurdos, de tanto descaso - acredito que o Tribunal sequer tenha analisado as provas juntadas ao recurso - acabei de descrer da justiça e tenho medo de me juntar ao coro daqueles que dizem que esta somente serve aos poderosos.
Grande e respeitoso abraço.

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Tadeu Roberto Corbi

Comentário · há 7 anos

A Reforma da Previdência prevê hipótese de anulação de aposentadorias já concedidas?

Cássio Furlan · há 7 anos

O TRF de São Paulo que, em recurso não aceitou sequer documentação emitida pelo próprio Inss.
Em primeira instância o Juizado Especial Federal de São Bernardo do Campo.
O sr. falou em absurdos? Na sentença, mesmo fatos não contestados e até mesmo aceitos pelo Inss, não o foram pela magistrada.
Apenas para constar: embora a Justiça não tenha aceito a declaração do IR como prova, o fisco me cobrou o IR retido na fonte e não repassado pelo empregador. Justificativa? Como EU MESMO preenchi a declaração, ela valia como confissão da dívida.

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Tadeu Roberto Corbi

Comentário · há 7 anos

A Reforma da Previdência prevê hipótese de anulação de aposentadorias já concedidas?

Cássio Furlan · há 7 anos

Teoricamente tudo muito bonito mas, na prática, a coisa muda de figura.
Mesmo com a CTPS atualizada até a data da rescisão contratual, com todos os holerites e com os rendimentos constando na declaração do IR do amo base da rescisão, o INSS não aceitou a documentação alegando não encontrar a empresa para confirmação das declarações.
Em primeira instância, a magistrada deu razão ao INSS, acrescentando que a CTPS não goza de presunção de veracidade, que o holerite não assinado pelo empregado também não é documento hábil e que a declaração do IR não pode ser considerada como prova visto ser PREENCHIDA PELO PRÓPRIO SEGURADO (!!!) - como se o segurado pudesse antever com 5 anos de antecedência que viria a ter problemas com o INSS.
Em segunda instância, o tribunal confirmou a sentença.

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Recomendações

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Comentário · há 7 anos

A Reforma da Previdência prevê hipótese de anulação de aposentadorias já concedidas?

Cássio Furlan · há 7 anos

Vocês tentaram recorrer para a Turma Nacional de Uniformização na época da publicação do acórdão?

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Comentário · há 9 anos

A Grande Jogada!

Rômulo de Andrade Moreira · há 9 anos

Bom, tirando os “ad-hominem” , há a real necessidade nessa preventiva? ...

A resposta é claramente um sim, um gigantesco sim,. Vejamos... as preventivas se baseiam (...) ser imprescindível para as investigações do inquérito policial (...) e se justificam para que os suspeitos não possam combinar versões e obstruírem a justiça. Coincidentemente a mesma motivação das coercitivas, como o STF virou um tribunal político, onde o ministro eh a lei e legisla conforme interesses. Se o Gilmar proibiu coercitiva para freiar a lava jato. O direito encontrou outra solução. Até que um dia o Juiz de interesses proibirá a prisão dos amigos em sua canetada final.

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A

Alvaro Costa Junior

Comentário · há 9 anos

A Grande Jogada!

Rômulo de Andrade Moreira · há 9 anos

Rômulo sendo partidário com essa matéria, muito tendencioso.

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